Torna público o REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026, referente à Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, destinada à implantação, integração, operação, manutenção e gestão da infraestrutura e dos serviços de Cidades Inteligentes, objeto da gestão associada exercida pelo Consórcio Multifinalitário Polo Cuesta, conforme os elementos constantes no AVISO DE ABERTURA, publicado no DOE/CMPC: Ano I | Edição nº 002 | Botucatu/SP | 20 de julho de 2026, e no REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA⬇️, observada a legislação aplicável.
A Audiência Pública será realizada no dia 24 de agosto de 2026, às 19h00, com credenciamento a partir das 18h30, no Parque Tecnológico Botucatu, localizado na Rodovia Gastão Dal Farra, km 7 + 184 metros, Jardim Aeroporto, Botucatu/SP, CEP 18605-525.
A participação será gratuita e aberta a todos os interessados.
As perguntas, sugestões e contribuições deverão ser apresentadas por escrito, em formulário disponibilizado no local da audiência, ou encaminhadas ao e-mail contato@polocuesta.com.br, identificando no título do e-mail “PMI ‘CIDADES INTELIGENTES’ | AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026”.
As manifestações recebidas serão registradas, organizadas e compiladas pela equipe responsável pela estruturação do projeto e respondidas posteriormente, de forma individualizada ou agrupadas por tema, em documento que será juntado ao Processo Administrativo nº 10/2025 e divulgado no site oficial do Consórcio.
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