Torna público o Manual Simplificado — Reuniões dos Comitês Temáticos, elaborado pela Secretaria-Executiva do Consórcio Multifinalitário Polo Cuesta, com procedimentos e modelos destinados à organização e padronização das reuniões dos Comitês.
O Manual estabelece orientações sobre:
✅ Composição e representação dos Comitês;
✅ Membros efetivos, honorários e convidados;
✅ Convocação e organização das reuniões;
✅ Lista de presença e verificação de quórum;
✅ Deliberações e encaminhamentos à Secretaria-Executiva;
✅ Funções do Coordenador e do Secretário;
✅ Elaboração, aprovação e assinatura das atas;
✅ Organização e arquivamento dos documentos;
✅ Modelos de convocação, ata e listas de presença.
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